MUNICIPIO DE TACIMA – PB
Nº.114- LEI Nº006/93 DE 18 DE JUNHO DE 1993- Órgão Oficial da Câmara, Decreto Legislativo 001/2006 de 19/01/2006. Data: 31/03/2025
Presidente: JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA SILVA
REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025
REQUERIMENTOS
– Nº 023/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LAERTH DA COSTA CESÁRIO “Solicitando ao Prefeito Constitucional de Tacima, o Sr. Luís Rodrigues Sobrinho, a reativação dos correios no Povoado de Cachoeirinha na Zona Rural do nosso município.
– Nº 024/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LAERTH DA COSTA CESÁRIO “Solicitando ao Prefeito Constitucional de Tacima, o Sr. Luís Rodrigues Sobrinho, a implantação de uma guarda municipal em nosso município.
APROVADOS EM 11 DE MARÇO DE 2025
PROJETOS DE LEI
– Nº 288/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal, que Institui no âmbito da atenção primária da saúde no Município de Tacima, baseado nos termos da Política nacional de atenção básica, incentivo financeiro variável por desempenho, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de ABRIL de 2024, no âmbito do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS denominado componente de qualidade na atenção primária de saúde da família (ESF) equipe multiprofissional (e-Multi), equipes de saúde bucal (ESB), na forma que especifica e dá outras providências”.
– Nº 289/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BRASÃO DO MUNICÍPIO DE TACIMA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Nº 290/2025 que de Autoria do Poder Executivo Municipal, que CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVADO EM 24 DE MARÇO DE 2025
ATOS DA PRESIDÊNCIA
CONVOCAÇÃO PARA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Câmara Municipal de Tacima –PB, JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA SILVA, convoca todos os vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA que será realizada na próxima SEGUNDA-FEIRA, dia 24 de março de 2025, às 9:00hr da manhã, na Câmara Municipal de Tacima para a apreciação do PROJETO DE LEI Nº 288/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal, que Institui no âmbito da atenção primária da saúde no Município de Tacima, baseado nos termos da Política nacional de atenção básica, incentivo financeiro variável por desempenho, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de ABRIL de 2024, no âmbito do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS denominado componente de qualidade na atenção primária de saúde da família (ESF) equipe multiprofissional (e-Multi), equipes de saúde bucal (ESB), na forma que especifica e dá outras providências, da EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 288/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CAMILO DA SILVA, QUE MODIFICA O TEXTO DO PARÁGRAFO I – DO ART.7, do PROJETO DE LEI Nº 289/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BRASÃO DO MUNICÍPIO DE TACIMA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, e do PROJETO DE LEI Nº 290/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal, que CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Certo do dever cumprido, conto com vossa presença.
TACIMA, 20 DE MARÇO DE 2025
ATAS
– ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACIMA – PB, REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
APROVADO EM 11 DE MARÇO DE 2025
Obs.: Todas as cópias dos Requerimentos, Projetos e Emendas apresentadas no presente Boletim, encontram-se a disposição para apreciação na Secretaria da Casa.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tacima-PB, em 31/03/2025
JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA SILVA (PRESIDENTE)