Projeto de Lei

Denomina de “Ednalva Rodrigues de Oliveira” (Nalva de Teté), a Casa do Artesanato de Tacima/PB.

Denomina de “Francisco Ribeiro de Lima” o acesso II ao Cemitério Público São Sebastião em Cachoeirinha, na zona rural de Tacima/PB.

Denomina se “Severino Ribeiro de Lima” a Rua que dá acesso ao Cemitério Público São Sebastião em Cachoeirinha, na zona rural de Tacima/PB.

Concede aumento salarial aos professores do Magistério Público Municipal e toma outras providências.

“Cria e implanta a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, e dá outras providências”.

Autoriza a utilização do saldo de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – para… Continue a ler »Projeto de Lei 250/2022

“Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município de Tacima e dá outras providências”.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso… Continue a ler »Projeto de Lei 008/2022

Altera os Anexos de Lei n 236/2021 que dispõe sobre Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tacima, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.