Projeto de Lei

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 192.142,00(Cento e Noventa e Dois Mil, Cento e… Read More »Projeto de Lei 241/2022

“Institui a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a atividade de guia de turismo e condutor no município de Tacima/PB, e dá outras providências”.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento, no valor de R$ 55.089,00(Cinquenta e Cinco Mil Oitenta e Nove Reais),… Read More »Projeto de Lei 239/2022 B

Denomina de “Agrício Rocha da Silva” a Academia da Saúde localizada na Rua Maria do Carmo em Cachoeirinha, zona rural de Tacima/PB.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 100.00,00(Cem Mil Reais) para o fim que especifica,… Read More »Projeto de Lei 238/2022

Regula a prestação de serviços de psicologia, serviço social e da função do cuidador das crianças especiais do Município de Tacima/PB, sua formação, objetivos e… Read More »Projeto de Lei 239/2022 A

Concede aumento salarial aos professores do Magistério Público Municipal e toma outras providências.

Denomina de “Cícera André de Lima”, a Rua Projetada 01, localizada na Comunidade de cachoeirinha, na Zona Rural de Tacima/PB.