Projeto de Lei

Denomina de “Agrício Rocha da Silva” a Academia da Saúde localizada na Rua Maria do Carmo em Cachoeirinha, zona rural de Tacima/PB.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 100.00,00(Cem Mil Reais) para o fim que especifica,… Read More »Projeto de Lei 238/2022

Regula a prestação de serviços de psicologia, serviço social e da função do cuidador das crianças especiais do Município de Tacima/PB, sua formação, objetivos e… Read More »Projeto de Lei 239/2022 A

Concede aumento salarial aos professores do Magistério Público Municipal e toma outras providências.

Denomina de “Cícera André de Lima”, a Rua Projetada 01, localizada na Comunidade de cachoeirinha, na Zona Rural de Tacima/PB.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 625.600,00(Seiscentos e Vinte e Cinco Mil e Seiscentos… Read More »Projeto de Lei 233/2021

Denomina de “Dr. Aloizio Carneiro”, A casa da Cidadania, instalada nas dependências dos prédio do Centro Turístico Gabriel Soares de Oliveira.

Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar convênio com a entidade de cunho social Fazenda da Esperança, em Guarabira-PB, e dá outras providências.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) para o fim que… Read More »Projeto de Lei 231/2021