Projeto de Lei

Institui o Incentivo por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil e da outras providências.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento Corrente no valor de R$ 96.577,00((Noventa e seis mil, quinhentos e setenta… Read More »Projeto de Lei 222/2021

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização… Read More »Projeto de Lei 219/2021

Denomina de “Rua João Soares Costa” a Rua projetada, localizada na Comunidade de Cachoeirinha, na Zona Rural de Tacima/PB, e dá outras providências.

Denomina de “Praça 15 de Novembro a Praça localizada na Rua Maria do Carmo as margens da PB-073, na Comunidade de Cachoeirinha, na zona rural… Read More »Projeto de Lei 002/2021

Denomina de “Rua Aluísio Alves da Fonseca” (Conhecido como Aluísio de Bujari), a Rua que inicia na esquina da Rua Severina Ferreira de Alexandria, e… Read More »Projeto de Lei 001/2021

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através do agente financeiro credenciado pelo BNDES, na… Read More »Projeto de Lei 111/2007

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, e adota outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2008 e adota outras providências.