Projeto de Lei

Denomina de “Rua João Soares Costa” a Rua projetada, localizada na Comunidade de Cachoeirinha, na Zona Rural de Tacima/PB, e dá outras providências.

Denomina de “Praça 15 de Novembro a Praça localizada na Rua Maria do Carmo as margens da PB-073, na Comunidade de Cachoeirinha, na zona rural… Read More »Projeto de Lei 002/2021

Denomina de “Rua Aluísio Alves da Fonseca” (Conhecido como Aluísio de Bujari), a Rua que inicia na esquina da Rua Severina Ferreira de Alexandria, e… Read More »Projeto de Lei 001/2021

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através do agente financeiro credenciado pelo BNDES, na… Read More »Projeto de Lei 111/2007

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, e adota outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2008 e adota outras providências.

Denomina de Conjunto Frei Damião o antigo Conjunto da CEHAP situado na cidade de Campo de Santana, estado da Paraíba e adota outras providências.

Denomina de Aderaldo Miranda Cunha (Dera) a Praça de Lazer e Esportes situada na cidade de Campo de Santana, Paraíba e adota outras providências.

Denomina de José Teixeira de Lima (O Teixeirão) o Ginásio de Esportes situado na cidade de Campo de Santana, Paraíba e adota outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo de Santana, para o exercício de 2007, e dá outras providências.