Durante o exercício de 2022, até o dia 22 de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu 1.631 alertas aos governos… Read More »TCE-PB emite 1.631 alertas a gestores paraibanos em 2022
O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2023 (PLN 32/22), que garante a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e o acréscimo de um… Read More »Congresso aprova o Orçamento de 2023, com salário mínimo de R$ 1.320
Dispõe sobre a modificação do dia das Sessões Legislativas Ordinárias da Câmara Municipal de Tacima-PB, Casa Terlópedes Cruz, para a Terça-Feira, com inicio regimental às… Read More »Projeto de Resolução 003/2021
“Autoriza a contratação por Excepcional interesse Público para atender a necessidade Temporária, nos termos do inciso IX do art.37 da CF e dá outras providências.”
Com o fim do processo eleitoral, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba disponibilizou em seu Portal o “Manual de Orientações aos Gestores Eleitos”,… Read More »TCE-PB orienta para transição de governo municipal e as obrigações junto à corte
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou o ranking da qualidade da informação contábil e fiscal. O levantamento tem como objetivo avaliar a consistência da… Read More »STN divulga ranking da qualidade da informação contábil e fiscal dos Municípios no Siconfi
A comissão especial que analisa a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios se reúne nesta terça-feira, 27 de março, para discussão… Read More »Comissão analisará parecer sobre projeto que define regras para criação de Municípios
A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e se tornou o maior evento político do Brasil,… Read More »Convocação para a XXI Marcha a Brasília
A comissão especial que analisa a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios se reúne nesta terça-feira, 27 de março, para discussão… Read More »Comissão analisará parecer sobre projeto que define regras para criação de Municípios
Como parte da programação do Espaço Municipalista, os gestores municipais puderam acompanhar uma oficina de sistematização e captação de recursos internacionais. A atividade foi realizada… Read More »CNM orienta gestores sobre como escrever bons projetos de captação de recursos