Projeto de Lei

Altera redação do artigo 4 “caput” da Lei 225/2021 de 05 de julho de 2021 e da outras providências.

Institui o Programa Aluguel Social no Município de Tacima-PB na forma que se especifica, e dá outras providências.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 262.000,00(Duzentos e Sessenta e Dois Mil Reais) para… Read More »Projeto de Lei 229/2021

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do Município de Tacima – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUTUR e dá… Read More »Projeto de Lei 226/2021

Cria e dispõe sobre o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Âmbito do Município de Tacima-Paraíba e dá outras… Read More »Projeto de Lei 225/2021

Altera o nome da Escola Maria do Carmo Pinheiro para Eugênia Américo de Lima(Dona Eugenia), a Escola Municipal localizada na Comunidade Pombos, na zona rural… Read More »Projeto de Lei 004/2021

Institui o Incentivo por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil e da outras providências.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento Corrente no valor de R$ 96.577,00((Noventa e seis mil, quinhentos e setenta… Read More »Projeto de Lei 222/2021

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização… Read More »Projeto de Lei 219/2021